Legal
Contrato de Parceiro Professor
Versão 2026-09-11. A versão em inglês é a versão autorizada; qualquer tradução é apenas para conveniência.
Última atualização
1. Partes e aceitação
Este Contrato é entre a Asia Pathway (Número de Negócio 733789879, 28 Rosebank Drive, Toronto, Ontário, Canadá) e você, o professor indicado em sua conta da Asia Pathway. Ao aceitá-lo no portal do professor, você concorda em ficar vinculado a ele.
2. Contratado independente
Você é um contratado independente, não um empregado ou agente da Asia Pathway. Você controla como presta seus serviços e é responsável pelos seus próprios impostos.
3. Modelo de marketplace
A Asia Pathway é o comerciante responsável perante o cliente. A Asia Pathway recebe o valor total pago pelo aluno e repassa a você o seu valor líquido.
4. Comissão
A Asia Pathway retém uma comissão de 10% do valor bruto de cada venda, calculada antes dos custos de processamento de pagamento.
5. Alocação de processamento de pagamento
A Asia Pathway recupera uma estimativa do custo de processamento de pagamento de terceiros a partir do valor bruto. Quando o processador informa o custo real, a diferença é creditada a você ou deduzida dos seus repasses futuros.
6. Repasse líquido
Seu repasse líquido é o valor bruto menos a comissão de 10% e a alocação de processamento de pagamento. A Asia Pathway o envia para sua conta conectada após um pagamento bem-sucedido; o processador paga ao seu banco conforme o cronograma dele.
7. Reembolsos, estornos e recuperação
Se uma venda for reembolsada, estornada ou contestada, seu repasse por essa venda é revertido. A Asia Pathway pode recuperar o valor do seu saldo conectado, dos repasses futuros ou diretamente de você.
8. Impostos
Você é responsável por todos os impostos sobre os valores que receber, incluindo imposto de renda e qualquer GST/HST, IVA ou equivalente. A Asia Pathway pode reter ou informar quando exigido por lei.
9. Seu conteúdo
Você mantém a propriedade do seu conteúdo e concede à Asia Pathway uma licença para hospedá-lo, exibi-lo e distribuí-lo para operar e promover o marketplace.
10. Dados dos alunos
Você usará os dados dos alunos apenas para prestar seus serviços e seguirá a lei de privacidade aplicável e as políticas da plataforma.
11. Vigência e rescisão
Qualquer parte pode rescindir com aviso. A Asia Pathway pode suspender ou rescindir imediatamente por descumprimento, fraude, risco jurídico ou conduta prejudicial aos alunos. Você mantém os repasses das vendas concluídas, menos reversões e valores devidos.
12. Responsabilidade e indenização
A responsabilidade de cada parte é limitada conforme estabelecido no Contrato. Você indeniza a Asia Pathway por reclamações decorrentes do seu conteúdo, dos seus serviços ou do seu descumprimento.
13. Lei aplicável
Este Contrato é regido pelas leis da Província de Ontário e pelas leis federais do Canadá aplicáveis ali. As disputas são resolvidas por negociação e, depois, por arbitragem vinculante em Toronto, Ontário, Canadá, conforme as regras do Instituto de Arbitragem do Canadá (ADR Institute of Canada, ADRIC).
14. Alterações e aceitação eletrônica
A Asia Pathway pode alterar este Contrato e exigirá nova aceitação de mudanças relevantes. Sua aceitação eletrônica é registrada com a versão, a data e detalhes técnicos, e é vinculante.